3 dicas essenciais para não errar na elaboração de sua marca.

Um bom empreendedor sabe o quão importante a marca é no sentido de diferenciar o seu produto ou serviço dos outros existentes no mercado, bem como de atrair a atenção dos consumidores para a solução que seu negócio oferece. A marca possui funções tão estratégicas no marketing que é fácil perceber o porquê de tantas empresas investirem pesado na elaboração de um conceito de marca e na sua fixação.

Contudo, não é raro nos depararmos com empresários – inclusive os mais experientes – pecando ao não dar a mesma atenção para aspectos jurídicos importantes que estão atrelados à utilização da marca no mercado, colocando em risco todo o investimento na elaboração da marca, na criação do material publicitário, nas campanhas de marketing digital, etc.

Se você está iniciando seu empreendimento ou lançando um novo produto ou serviço no mercado, preste atenção nessas dicas jurídicas que podem evitar prejuízos e aborrecimentos futuros.

1 – Use a criatividade

Pareceu óbvio? Mas há um motivo jurídico. A legislação não permite o registro como marca de nomes que por si mesmos descrevam o produto ou sejam de uso comum ou genérico em relação ao tipo de negócio.

Por exemplo, se você vende luminárias, e pretende utilizar a marca Casa das Luminárias, possivelmente terá seu registro indeferido por ser considerado expressão de uso comum em relação ao tipo de produto, o que lhe fará conviver com todas as “Casas das Luminárias” que surgirem no mercado. Contudo, se ainda assim for estrategicamente importante a marca que escolheu, invista em um logotipo que a diferencie das demais e opte por registrar sua marca também na categoria de marca figurativa, assim, embora possivelmente não obtenha o direito do uso exclusivo na forma escrita, você pode conseguir proteção jurídica da marca como um todo, ou seja, na forma como você apresenta sua marca no mercado, envolvendo o logotipo, a disposição de cores e o estilo da fonte, por exemplo.

Mas lembre-se, quanto mais distinto e original for o nome utilizado, mais forte será sua marca e mais eficaz será a proteção e o registro para uso exclusivo do nome, independentemente do logotipo.

2 – Sempre faça uma busca prévia.

Uma simples busca no Google pode evitar uma enorme dor de cabeça com a concorrência. Tenha em mente que outra pessoa pode ter tido o mesmo insight para identificar seu negócio antes de você, então faça uma busca por empresas do mesmo ramo que o seu utilizando a marca que deseja registrar e, alternativamente, utilize eventuais radicais ou variações fonéticas. Isso é muito importante, pois, havendo semelhança entre as marcas, pode significar a impossibilidade do uso desta e, consequentemente, do registro.

É também necessário pesquisar se eventualmente o nome que você escolheu já não está registrado como marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), clicando aqui. Neste caso, igualmente faça pesquisas com variações fonéticas e utilizando os radicais que eventualmente houverem no nome que escolheu. A mesma palavra escrita com ‘s’ ou com ‘z’ pode configurar reprodução da marca já registrada, assim como a utilização de radical idêntico ou similar, a depender do caso. Uma reprodução, mesmo que parcial, pode inviabilizar o registro.

3 –Fique atento à classificação

Caso tenha encontrado uma marca igual ou parecida com a sua na busca feita no site do INPI, não deixe de conferir a classificação da mesma, o que significa o ramo de atividade que a marca é utilizada no mercado. Ao clicar na marca encontrada no site do INPI, a primeira informação que aparecerá será justamente sobre a classificação, conforme imagem abaixo. Caso a especificação seja diferente do seu segmento de negócio, você ainda terá chances de registrar sua marca.

                                                                                                                                                                                           (fonte: www.inpi.org.br)

Lembre-se também que nem sempre o a existência de uma marca parecida ou até foneticamente igual significa a impossibilidade total do registro da sua marca. Cada caso deve ser analisado detalhadamente e pode depender de vários fatores jurídicos que vão desde a classificação da marca até à uma análise de concorrência.

Esses são alguns pontos cruciais que você precisa saber antes de começar a investir na elaboração de sua marca. O procedimento de registro em muitos casos pode se tornar complexo devido às burocracias, bem como às situações que exigem conhecimento avançado em propriedade industrial para que seja dado o devido prosseguimento, portanto, é altamente aconselhável o acompanhamento de um profissional especializado em propriedade industrial para evitar situações desagradáveis durante o processo de registro de marca.

Se você gostou dessas dicas, curta a nossa página e mantenha-se informado sobre assuntos juridicamente pertinentes ao seu empreendimento.

By Yuri Mhurion Antunes

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