Propriedade Intelectual

Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Direito Autoral, Software, Informações Confidenciais, Concorrência Desleal.
Análise da viabilidade de registro de marcas, patentes e desenhos industriais.
Pedidos de registros e acompanhamentos dos trâmites processuais no Brasil e no exterior.
Análise de risco e clearance.
Elaboração de pareceres e relatórios de liberdade de exploração/comercialização (FTO)
Medidas judiciais para defesa de direitos intelectuais e busca de reparação de danos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de licenciamento.
Análise e pareceres sobre riscos decorrentes da utilização de conteúdo envolvendo direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Preparação e acompanhamento de medidas de busca e apreensão de produtos contrafeitos.
Elaboração de laudos periciais.
Monitoramento estratégico de direitos industriais depositados por concorrentes/terceiros.

Internet e Direito Digital

Medidas judiciais e de urgência para remoção de conteúdos ilícitos.
Defesa da manutenção de conteúdos lícitos.
Medidas judiciais para obter indenização de danos causados por conteúdos ilícitos.
Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para sites e serviços online.
Análise e pareceres sobre riscos decorrentes da utilização de conteúdo on line envolvendo a utilização de direitos de propriedade intelectual ou de personalidade.
Resolução e prevenção de conflitos envolvendo nomes de domínio, marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.

Assessoria Jurídica Empresarial

Orientação consultiva e elaboração de pareceres.
Resolução de conflitos judiciais ou extrajudiciais.
Elaboração, análise e revisão de contratos.

Direitos de Personalidade

Direitos de imagem, nome, voz, honra, privacidade e outros direitos de personalidade.
Revisão, elaboração e negociação de contratos de uso de direitos de imagem, nome e voz.
Medidas judiciais para reparação de danos causados pela violação de direitos de imagem, nome e voz.
Medidas judiciais para abstenção de uso não autorizado de direitos de imagem, nome e voz.
Análise e pareceres sobre riscos decorrentes da utilização de imagem, nome e voz de terceiros.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria jurídica, administrativa e judicial em procedimentos licitatórios.
Impugnação de editais, elaboração de defesa e preparação de recursos administrativos.
Medidas judiciais de urgência no contexto de procedimentos licitatórios.
Assessoria jurídica, administrativa e judicial, para questões relacionadas a execução de contratos administrativos.
Elaboração de pareceres e orientações sobre assuntos relacionados.

Direito Civil

Responsabilidade civil.
Cobranças judiciais e extrajudiciais.
Inventários..
Direito do consumidor.

Direito da Publicidade

Clearance de campanhas e peças publicitárias.
Defesa em processos junto ao CONAR.
Promoções e concurso culturais.
Elaboração e revisão de contratos publicitários.
Elaboração de pareceres jurídicos.